Justiça condena médica por atropelamento que matou verdureiro em Cuiabá

A Justiça de Mato Grosso condenou a médica dermatologista Letícia Bortolini a três anos e dois meses de detenção pelo atropelamento que resultou na morte do verdureiro Francisco Lúcio Maia, ocorrido em abril de 2018, na Avenida Miguel Sutil, em Cuiabá.

A sentença foi proferida pelo juiz Moacir Rogério Tortato, da 10ª Vara Criminal, que concluiu que a médica dirigia sob efeito de álcool e em velocidade acima do permitido no momento do acidente. Apesar da condenação, a pena será cumprida em regime aberto e foi convertida em medidas restritivas de direitos. A decisão também determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) da ré por quatro meses e 20 dias.

De acordo com a sentença, as provas reunidas ao longo do processo demonstraram que Letícia conduzia o veículo embriagada quando atingiu Francisco, que atravessava a avenida. Após o atropelamento, ela deixou o local sem prestar socorro à vítima.

Embora tenha se recusado a fazer o teste do bafômetro, policiais militares relataram que a médica apresentava sinais evidentes de embriaguez, como hálito etílico, olhos avermelhados e fala desconexa. Para o magistrado, esses indícios, aliados aos laudos periciais e aos depoimentos colhidos durante a investigação, comprovam a alteração da capacidade psicomotora da condutora.

A perícia também concluiu que o carro era conduzido a aproximadamente 101 km/h em um trecho onde o limite de velocidade era de 60 km/h. Segundo o juiz, a combinação entre excesso de velocidade e ingestão de álcool foi determinante para o desfecho fatal.

Na decisão, o magistrado destacou que a autoria e a materialidade do crime foram comprovadas por documentos como a certidão de óbito, o laudo de necropsia, exames periciais e depoimentos prestados durante a fase de investigação e a instrução processual.

O atropelamento ocorreu na madrugada de 14 de abril de 2018. Francisco Lúcio Maia atravessava a Avenida Miguel Sutil quando foi atingido pelo veículo conduzido pela médica, que retornava de um festival. Ela foi presa em flagrante, mas respondeu ao processo em liberdade após obter habeas corpus.

Inicialmente, o Ministério Público denunciou Letícia por homicídio com dolo eventual, e ela chegou a ser encaminhada para julgamento pelo Tribunal do Júri. Posteriormente, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso reclassificou o caso para homicídio culposo na direção de veículo automotor, entendimento que passou a orientar o processo.

Em julho deste ano, o Ministério Público propôs um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), que previa o pagamento de R$ 500 mil à família da vítima como forma de reparação pelos danos, além do cumprimento de outras condições. A proposta, no entanto, não foi homologada antes da publicação da sentença.

O juiz ainda autorizou que as partes retomem as negociações para um possível acordo antes do trânsito em julgado da condenação, etapa em que não haverá mais possibilidade de recursos.

As medidas restritivas de direitos que substituirão a pena de prisão serão definidas posteriormente pelo Juízo da Execução Penal.