O Governo de Mato Grosso assina decreto que estabelece período proibido de uso do fogo
O decreto estabelece o período proibitivo de uso de fogo para limpeza e manejo de áreas rurais no Estado.
Publicado em 14 de Maio de 2025 às 10:05
A norma também dispõe sobre a situação de emergência e constitui a sala de situação central em Mato Grosso. A assinatura do decreto ocorreu durante o evento de lançamento do Plano de Ação de Combate ao Desmatamento Ilegal e Incêndios Florestais para o ano de 2025.
No Pantanal, o uso de fogo fica proibido entre 1° de junho a 31 de dezembro. Já na Amazônia e no Cerrado, é entre 1° de julho a 30 de novembro.
A medida levou em consideração as previsões de condições climáticas adversas com estiagem prolongada, altas temperaturas, ondas de calor, baixa umidade relativa do ar e ventos intensos, todos ingredientes que favorecem as ocorrências de incêndios florestais, para este ano de 2025.
Durante o período restritivo, as licenças de queima controlada emitidas pela Secretária de Estado de Meio de Ambiente (Sema) ficam suspensas. Já o uso do fogo em áreas urbanas é proibido o ano todo.